O Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, assinou neste sábado, 24 de setembro, emendas ao Código Penal que prevêem até dez anos de prisão para os militares que se rendam “sem autorização”, que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização para ir reforçar o exército na guerra contra a Ucrânia.
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De acordo com a impressa internacional, as alterações, que tinham sido votadas no Parlamento nesta semana, foram publicadas no portal do Governo e, por isso, já entraram em vigor, sendo que os atos de pilhagem (furto ou roubo indiscriminado de bens alheios como parte de uma vitória política ou militar) também são puníveis com penas de até 15 anos de prisão.
Importa realçar também que alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou nesta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado baixas nas últimas semanas. A ordem de mobilização, que abrange, segundo as autoridades, 300 mil pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixarem o país.
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