A informação foi avançada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, quando respondia às preocupações dos deputados, no Parlamento, no quadro da discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, tendo dito que o órgão que dirige se debate com escassez de verbas para executar condignamente o seu trabalho.
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Hélder Pitta Groz disse haver uma grande disparidade de verbas entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os tribunais, salientando que, enquanto os juízes só trabalham nos tribunais, os magistrados do Ministério Público (MP) estão em diversas áreas, como Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço Penitenciário. E tendo os tribunais um orçamento superior ao da PGR, faz com que os funcionários dos tribunais tenham outras regalias que o Ministério Público (MP) não consegue ter, devido aos poucos recursos.
«A PGR tem mais magistrados do que os tribunais, isto significa que necessita de mais dinheiro(…). O que poderá acontecer, ao certo, é que daqui a pouco os magistrados do MP comessem a trabalhar menos e, depois, quem tem mais regalias não vai trabalhar porque os processos não vão chegar a eles. (Com poucos recursos) vai ser muito difícil, nós continuarmos a fazer uma prestação que a população espera de nós e que já se habituou», afirmou Hélder Pitta Groz.
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