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O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação proferida no julgamento de primeira instância do “Caso 500 milhões”, que envolve os antigos presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, e o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, entre outros arguidos.
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A decisão consta de um “acórdão de conformação”, divulgado esta terça-feira, cerca de dois meses depois do julgamento de inconstitucionalidade decretado pelo Tribunal Constitucional.
Via: angop
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