A empresária angolana criticou veementemente o sistema judiciário de Angola depois de relatos sobre a penhora de propriedades de terceiros, baseadas em “suposições e fofocas”.
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Segundo relatos, o Tribunal de Comarca de Luanda teria penhorado erroneamente propriedades de indivíduos terceiros, presumindo que estivessem ligadas no processo 204/2023, que envolve um litígio entre os empresários Teresa Gerardin e Bento Kangamba. Entre os casos, destaca-se a penhora de um terreno pertencente ao jornalista Ernesto Bartolomeu, cujo nome faz referência à “Quinta Kangamba”, aludindo a um município na província do Moxico. Além disso, várias outras propriedades de cidadãos, empresas e terceiros teriam sido penhoradas, levantando questões sobre a segurança jurídica em Angola.
Tchizé dos Santos, que já passou por situações idênticas de injustiça, expressou preocupação com a conduta dos tribunais, questionando a base legal para decisões baseadas em suposições e fofocas, tendo criticado que tais práticas minam a segurança jurídica e os direitos dos cidadãos.
“…Confiscam porque uma juíza tinha urgência em agir, e deduziu, e havia urgência. Que país é esse? Qualquer angolano, com base nestas provas, pode viajar para outro país e pedir asilo político, dizendo que está fugido de um país onde não há segurança jurídica, onde os tribunais perseguem os cidadãos, onde estão a confiscar bens, não há respeito pelo direito humano, do direito à propriedade privada, do direito ao bom nome, do direito ao contraditório, a nada. Onde é que já se viu isso? Tribunais tomarem decisões com base em fofocas”, criticou.
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