COMUNICADO DE IMPRENSA
Tendo sido veiculada, por vários órgãos de imprensa, a notícia segundo a qual o Ministério da Administração do Território (MAT) vai adquirir bandeiras da República no valor de USD 20 milhões, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional;
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Porque tal informação não corresponde à verdade, impõe-se o seguinte esclarecimento público:
1. No quadro da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública do MAT foi identificada a necessidade de se adquirir bandeiras e outros símbolos nacionais para atender às várias solicitações dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado e de instituições privadas;
2. Contudo, tal hipótese não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
3. Como facilmente se conclui, não tendo inscrição orçamental, não está previsto, nem irá ser desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de USD 20 milhões de dólares, como tem sido veiculado.
O MAT reitera o seu engajamento com uma gestão transparente e com uma execução de despesas racional, equilibrada e adequada ao actual momento da economia nacional.
Ministério da Administração do Território, em Luanda, aos 09 de Abril de 2025.
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