O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, Manuel Pereira da Silva, apelou nesta quarta-feira (28) à isenção, à transparência e à imparcialidade dos novos membros das comissões provinciais eleitorais, no cumprimento da Constituição da República e da lei.
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Manuel Pereira da Silva falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos comissários provinciais, realizada na sede da CNE, em Luanda, que marca o início formal do exercício de funções destes responsáveis na organização e supervisão dos processos eleitorais. Para o presidente da CNE, o exercício do mandato deve estar “permanentemente orientado” pelo princípio da legalidade e a confiança depositada nos empossados deve ser correspondida com uma conduta institucional exemplar, que reforce a credibilidade das instituições eleitorais e a confiança dos cidadãos no processo democrático.
Entre as principais responsabilidades dos novos membros estão a promoção da legalidade, da transparência e da credibilidade dos processos eleitorais, bem como o cumprimento das normas que regem a atividade eleitoral no país. Após a posse dos comissários provinciais, a CNE vai preparar a cerimónia de tomada de posse dos membros das comissões municipais de todo o território nacional.
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