LUANDA – O Ministério das Finanças (MINFIN) prevê cativar despesas num valor a rondar entre os 2,4 biliões de Kwanzas e os 2,7 biliões de kwanzas, no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, tratando-se de uma quantia equivalente a 13% do OGE, que estimava receitas e também despesas de 20,1 biliões de Kwanzas, passando agora a ser de pouco mais de 17 biliões de kzs, se forem cumpridas as estimativas do Governo.
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A medida surge após o Presidente da República, João Lourenço, autorizar a Ministra das Finanças, Vera Daves, a cativar as despesas de actividade básica e de apoio ao desenvolvimento até 50%, desde que não sejam consideradas despesas prioritárias.
No entanto, a execução das despesas passa a ser limitada ao tecto disponível para qualquer unidade orçamental, sendo que não se vai mexer nas despesas prioritárias, como salários, protecção social, subsídios, limpeza e saneamento, construção e reabilitação de estradas. Especialistas defendem que a medida foi implementada tardiamente.
Segundo informações do jornal Expansão, que cita o MINFIN, nesta segunda-feira, 18 de setembro, caso não houvesse este corte na despesa, Angola enfrentaria uma derrapagem orçamental na ordem dos 7,4 biliões de Kzs, conforme foi anunciado, em julho deste ano, pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
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