A pena de cinco anos de prisão de José Filomeno dos Santos “Zenu” pode expirar este ano sem que o ex-dirigente do Fundo Soberano de Angola cumpra a sentença.
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Especialistas angolanos ouvidos pela Voz da América alertam que, embora os crimes envolvendo figuras proeminentes não prescrevam, eles correm o risco de serem considerados “expiados por inexecução das penas”.
Zenu aguarda em liberdade a decisão do segundo recurso, e Valter Filipe, também condenado no caso BNA, espera a sentença em liberdade. Ambos foram condenados pelo desvio de 500 milhões de dólares. O advogado Vicente Pongolola destaca que não se trata de prescrição, mas da possibilidade da pena ser expiada por inexecução, atribuindo a responsabilidade ao tribunal.
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