TEXTO DE OPINIÃO
Por: Filomeno Martinho – Jurista
Em 2017, no gabinete da presidente do Conselho de Administração da Sonangol, de onde horas antes tinha sido afastada, Isabel dos Santos concluiu a falsificação desde há tempos em execução, de datas e documentos que permitiram subtrair 52,6 milhões de dólares da Esperaza, uma companhia de direito holandês em que partilhava o capital com a Sonangol.
Os factos dessa operação lesiva aos interesses e às aspirações do povo angolano e à petrolífera estatal angolana, vieram a ser provados num tribunal arbitral, em Janeiro último, e confirmados há cerca de uma semana na Câmara de Empresas do Tribunal de Apelação de Amesterdão.
Veja mais notícias sobre sociedade
As operações pelas quais a empresária se apropriou dos fundos da petrolífera estatal angolana não configuravam um negócio normal, não cumpriam regras angolanas e nem obtiveram as necessárias aprovações, como também não seguiam qualquer padrão comercial, senão um aproveitamento de recursos da Sonangol eivado da maliciosa intenção de depredar erário da pátria.
Na resolução das questões delituosas da charada de Isabel dos Santos, a Sonangol apresentou queixa às instituições judiciais da Holanda, a jurisdição da Esperaza, baseada na evidente constatação da existência de irregularidades conluiadas, com inaceitáveis prejuízos para o povo e a pátria angolana.
Hoje, quando o jornalismo foi assaltado por batalhões de judas que se escondem sob o anonimato das redes sociais, muito convenientes para os novos vendilhões do templo, agora ciosos de muito mais do que os seus 30 dinheiros, o debate em torno da condenação da empresária pelo seu acto criminal deliberado, com uma sentença que glorifica o povo angolano e restitui a honra usurpada aos homens e mulheres que receberam o mandato para zelar pelo erário da nação, sofre uma surpreendente deriva.
Uma curva apertada em que o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, é apresentado a alegar uma tal “cleptocracia” para caracterizar a governação do falecido Presidente José Eduardo dos Santos e conseguir, dessa forma, uma decisão favorável à empresa pública angolana.
Um argumento improcedente diante das flagrantes provas obtidas nos processos transitados em duas instâncias, com factos fundamentados, doutrina e pareceres de especialidade nas ciências Jurídica, Forense, Económica e Política, um terreno onde a intriga e a infâmia nada podem, senão reduzir-se à sua pequenez, escondendo-se por detrás do vergonhoso anonimato.
Mas também uma mentira: naquela causa, onde a empresária era a prova mais flagrante dos próprios delitos, não seria necessário o recurso a quaisquer estratagemas para a restituição da glória e da honra surripiada ao grande povo angolano, pelos intrépidos patriotas que, agindo como fieis depositários e elevado sentido de missão, não sossegaram até obterem justiça.
Estamos diante da situação em que é-se “preso por ter cão e preso não ter cão”, porque certos “assessores”, ou como quer que se designem os escribas mercantilistas e suas canetas mercenárias, em definitivo, estão num deserto de criatividade: andam um pouco como compositores esfom£ados a saldar a mesma composição a vários artistas.
Não há outra explicação para os consecutivos recursos a técnicas tão velhas e desbotadas, mas, ainda assim, requisitadas com certa frequência por alguns que, de tanto disparar sem direcção, em determinado momento constatam que o velho paiol está sem munições.
Siga-nos no instagram
O ataqu£ pessoal – quanto mais viol£nto melhor – como forma de gerar distracção e direccionar a atenção para a periferia das questões centrais, já vem do tempo do “caprandanda”, quando se começaram a fermentar os delirantes argumentos ficcionados como os que apresentam o actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol a debitar palavrões que, quem lhe conhece, sabe que não os usa, em nome das suas profundas convicções patrióticas e fortes fundações de cidadânia.
A conclusão que se tira dessa cruzada é a de que ou os patrocinadores andam necessitados de óculos melhores, ou andam a pagar muito mal para aceitarem produtos tão mal acabados.