Sujeito a uma caução de 16 milhões de euros, a mais elevada da justiça portuguesa, e sem passaporte desde março de 2022, Álvaro Sobrinho acusa Portugal de raci$m0 e c0l0nialism0.
O ex-presidente do BES Angola recorreu a advogados brasileiros para apresentar a queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
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“Ele tem sido tratado como inimigo, não como um réu qualquer. Não se verifica, no contexto do sistema de justiça português, o interesse de desvelar a verdade, mas sim de maltratar o investigado. Não é à toa que ele é chamado, nos escaninhos do sistema de justiça português, como caso do pr£t0. Não me parece uma maneira adequada…”, explicou a defesa, que lamentou o facto de Álvaro Sobrinho ser o único arguido do processo com medida de coação mais gravosa.
Os advogados questionam também a legitimidade da justiça portuguesa para apreender o passaporte angolano.
“O passaporte, como todos nós sabemos, é propriedade do Estado de Angola. E, simplesmente, o sistema de justiça português, ou seja, o Estado Juiz, subtraiu essa propriedade do Estado Angolano do nosso cliente. Então, são fatos que denotam, que revelam o raci$m0”, explicou o advogado.
Álvaro Sobrinho, acusado de 23 crimes, terá concedido a si próprio créditos, entre 2009 e 2013, de 6 mil milhões de euros.
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