Álvaro Sobrinho, antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA), poderá não comparecer às sessões do julgamento em Portugal, onde é acusado de desviar 400 milhões de euros do Banco Espírito Santo (BES) para fins pessoais.
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Segundo a sua equipa de defesa, o banqueiro angolano, actualmente residente em Angola e sem nacionalidade portuguesa, demonstrou vontade de acompanhar presencialmente o processo, mas alega que o Estado português não garantiu condições adequadas para a sua estadia. O visto concedido pelo consulado de Portugal em Luanda é válido por apenas 90 dias, o que não cobre as 45 sessões já agendadas para este ano.
A defesa considera que não há garantias legais para a permanência contínua de Sobrinho em Portugal, e acusa as autoridades portuguesas de comprometerem o direito de defesa ao não responderem formalmente ao pedido de revisão do visto.
“O mesmo Estado português que exige a presença obrigatória do arguido em tribunal é o que inviabiliza a sua plena comparência em território nacional”, critica a equipa jurídica do ex-presidente do BESA.
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